Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
- Marco Antonio Silva Jorge
- 30 de jan. de 2023
- 42 min de leitura
Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 30 de Janeiro de 2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal
Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?
Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.
O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da Saúde que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar esses dados totalmente a seu favor:
Seção 1 - Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 90
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...
Seção 1 Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 90
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...
Seção 1 Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 91
PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ponta Grossa. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...
Seção 1 Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 91
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Fazenda Rio Grande. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
Seção 1 Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 91
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Canindé. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
Seção 1 Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no us...
Seção 1 Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92
PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Assis (SP) A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ...
Seção 1 Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92
DESPACHO Nº 1, de 23 de janeiro de 2023 DESPACHO Nº 1, de 23 de janeiro de 2023 Processo nº 25000.177400/2015-28 Interessada: FUNDAÇÃO SORRIA/MG Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde. Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados na ...
Seção 1 Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92
DESPACHO Nº 3 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 DESPACHO Nº 3 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº 25000.183576/2018-61 Interessado: FUNDAÇÃO SORRIA/MG - CNPJ nº 00.281.901/0001-07. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde. Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de méri...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do, REENCONTRO - Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Associação de Assistência a Criança Deficiente, com sede em São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92
PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, que em seu § 2º do artigo 40, determina: "aos r...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do, SER - Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari, com sede em Araguari (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do ...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º d...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do, Desafio Jovem Unidos na Fé, com sede em Caxias do Sul (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina aos reque...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos re...
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PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Entidade Lar de Savanna, com sede em Araguaína (TO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina aos requerimen...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93
PORTARIA Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do, Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, com sede em Itapeva (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina aos...
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PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, com sede em Brasília (DF). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 de...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Comunidade Terapêutica Pra Vencer, com sede em Planaltina (GO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do, Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em s...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina ...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Casa de Apoio e Assistência Social Santa Luzia, com sede em Anápolis (GO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 de...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artig...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Real Sociedade Portuguesa de BENEF 16 de Setembro, com sede em Salvador (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 d...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades benefice...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos requerimentos d...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95
PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40,...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determin...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos requ...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Consider...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96
PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Comunidade Terapêutica Genesis, com sede em Rio Verde (GO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina aos reque...
Seção 1 Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2ª Diretoria
Gerência-Geral de Alimentos
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96
RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigo...
Seção 1 Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2ª Diretoria
Gerência-Geral de Alimentos
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96
RESOLUÇÃO-RE Nº 318, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 318, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vi...
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2ª Diretoria
Gerência-Geral de Alimentos
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96
RESOLUÇÃO-RE Nº 319, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 319, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resoluçã...
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2ª Diretoria
Gerência-Geral de Medicamentos
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96
RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução en...
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2ª Diretoria
Gerência-Geral de Medicamentos
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 98
RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução ...
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Gerência-Geral de Medicamentos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anex...
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2ª Diretoria
Gerência-Geral de Medicamentos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
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Gerência-Geral de Medicamentos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, ...
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2ª Diretoria
Gerência-Geral de Medicamentos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 325, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 325, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 326, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 326, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução en...
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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 338, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 7 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 435, referente ao processo 25351.853495/2018-51. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 DECITABINA ALTRYXEN 25351.853495/2018-51 02/2032 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1205021/18-1 1.0043.1421.001-4 24 Meses 50 MG PO LI...
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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.462, de 9 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 13 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 95, referente ao processo 25351.574164/2021-52. Onde se lê: UPJOHN BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . 36674526000102 MESILATO DE DOXAZOSINA CARDURAN 25351.574164/2021-52 11/2024 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFE...
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Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
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RESOLUÇÃO-RE Nº 297, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 297, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desis...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 298, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 298, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições...
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Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
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RESOLUÇÃO-RE Nº 299, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 299, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a apro...
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Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
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RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o regis...
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3ª Diretoria
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
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RESOLUÇÃO-RE Nº 310, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 310, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
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Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
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RESOLUÇÃO-RE Nº 311, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 311, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegia...
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Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
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RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegia...
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Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a S...
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Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral Substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-G...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a S...
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Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 304, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 304, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a S...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Sa...
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Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o númer...
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Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
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Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa...
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Gerência-Geral de Toxicologia
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 114
RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identific...
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3ª Diretoria
Gerência-Geral de Toxicologia
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RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, ident...
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3ª Diretoria
Gerência-Geral de Toxicologia
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RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxico...
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3ª Diretoria
Gerência-Geral de Toxicologia
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 115
RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo de...
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Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 116
RESOLUÇÃO-RE Nº 294, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 294, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cos...
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3ª Diretoria
Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 116
RESOLUÇÃO-RE Nº 295, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 295, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, c...
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3ª Diretoria
Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 116
RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e per...
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Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 116
RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente...
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Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 117
RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
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Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 117
RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante...
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Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 117
RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme ...
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3ª Diretoria
Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 117
RESOLUÇÃO-RE Nº 329, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 329, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e per...
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4ª Diretoria
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 118
RESOLUÇÃO-RE Nº 238, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 238, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, reso...
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4ª Diretoria
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produt...
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4ª Diretoria
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 254, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 254, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimento...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legis...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 262, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 262, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018; Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em decorrência de operaç...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 263, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 263, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 264, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 264, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
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RESOLUÇÃO-RE Nº 265, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 265, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, res...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 20 DE JANEIRO DE 2023(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 20 DE JANEIRO DE 2023(*) A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente,...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 266, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 266, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, res...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no A...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução RDC nº 497, de 20 de maio de 2021...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, p...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 281, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 281, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, p...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 282, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 282, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práticas de fabricação, prevista no Art. 11 da ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 285, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 285, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 286, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 286, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Alterar...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, ou o descumprimento...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 497...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, par...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 292, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 292, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legi...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 330, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 330, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 331, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 331, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, re...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Fa...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 333, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 333, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
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RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo de...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Far...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 336, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 336, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas consta...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 337, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 337, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e...
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Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
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RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. ...
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Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
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RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Habilitação na Reblas, resolve: Art. 1º Alterar a razão social da emp...
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Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
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RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº61 de 2004, resolve: ...
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Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125
RESOLUÇÃO-RE Nº 272, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 272, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve:...
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Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
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RESOLUÇÃO-RE Nº 273, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 273, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de de...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 274, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 274, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos , Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de
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Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125
RESOLUÇÃO-RE Nº 275, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 275, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve:...
Seção 1 Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
5ª Diretoria
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125
RESOLUÇÃO-RE Nº 276, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 276, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve:...
Seção 1 Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
5ª Diretoria
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 126
RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 19 de março d...
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