Publicações MS D.O. da União 09 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 09 de Janeiro de 2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal

Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?

Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.

O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da Saúde que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar esses dados totalmente a seu favor:

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 31

DESPACHOS de 2 de janeiro de 2023 DESPACHOS de 2 de janeiro de 2023 Ref.: Processo n.º 25000.141097/2013-63 Interessado: V. CASTILHO LTDA - ME Assunto: Descredenciamento do Programa Farmácia Popular do Brasil. 1. A Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - Substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 do Anexo I ao Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 202...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 31

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 568, de 19 de dezembro de 2022, publicada em 30 de dezembro de 2022, nas páginas 366 e 367 da Seção 1 do Diário Oficial da União nº 246: No artigo 15, Onde se lê: "Art. 15. Para fins de monitoramento da veracidade das informações prestadas pela operadora de planos de assistência à saúde, a ANS poderá, a qualquer tempo, proceder à verificação dos dados decl...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - Gerência-Geral de Alimentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 31

RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir a petição de avaliação relacionada à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Re...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - Gerência-Geral de Alimentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 31

RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entr...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - Gerência-Geral de Medicamentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 32

RESOLUÇÃO-RE Nº 42, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 42, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entr...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - Gerência-Geral de Medicamentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 32

RESOLUÇÃO-RE Nº 43, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 43, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entr...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - Gerência-Geral de Medicamentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 34

RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução e...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - Gerência-Geral de Medicamentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 35

RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entr...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - Gerência-Geral de Medicamentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 36

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N ° 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25351.086853/2015-66. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 carbonato de lítio 25351.086853/2015-66 10/2025 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0463595/20-7 1.0043.1166.013-2 36 Meses 300 MG COM RE...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - Gerência-Geral de Medicamentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 36

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N ° 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25351.581090/2014-81. Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 CARBONATO DE LÍTIO CARLIT

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 36

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N º 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25992.012446/70. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CARBONATO DE LÍTIO CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2026 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNIC...

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 36

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25992.012446/70. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CARBONATO DE LÍTIO CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2026 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICA...

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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25351.086853/2015-66. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 carbonato de lítio 25351.086853/2015-66 10/2025 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0463671/20-6 1.0043.1166.015-9 24 Meses 450 MG COM LIB...

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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.091, de 24 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 27 de julho de 2015, Seção 1, pág. 53, Suplemento pag. 5, referente ao processo 25351.581090/2014-81. Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 1.00372-4 CARBONATO DE LÍTIO ANTIDEPRESSIVOS CARLIT 25351.581090/2014-81 07/2020 COMERCIAL 1.0372.0250.003-3 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL ...

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 37

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.958, de 23 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2015, Seção 1, pág. 87, e suplemento, pág 36, referente ao processo 25351.086853/2015-66. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 1.00043-8 CARBONATO DE LÍTIO ANTIDEPRESSIVOS Referência - CARBOLITIUM, CARBOLITIUM CR 25351.086853/2015-66 10/2020 10488 GENÉRICO - REGISTR...

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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.086853/2015-66. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 carbonato de lítio 25351.086853/2015-66 10/2025 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3564105/21-3 1.0043.1166.017-5 36 Meses 300 M...

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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.581090/2014-81. Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 CARBONATO DE LÍTIO CARLIT 25351.581090/2014-81 07/2025 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3544835/21-1 1.0372.0250.014-9 36 Mes...

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 37

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25992.012446/70. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CARBONATO DE LÍTIO CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2026 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMA...

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 37

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N ° 4.405, de 02 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 05 de outubro de 2009, Seção 1, pág. 39 e suplemento, pág 3, referente ao processo 25992.012446/70. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8 CARBONATO DE LÍTIO (MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL) ANTIDEPRESSIVOS CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2011 COMERCIAL 1.0043.0518....

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  4. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 38

RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de

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  1. Ministério da Saúde

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  4. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 38

RESOLUÇÃO-RE Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...

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  1. Ministério da Saúde

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  4. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 38

RESOLUÇÃO-RE Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saú...

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 39

RESOLUÇÃO-RE Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido d...

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  1. Ministério da Saúde

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 40

RESOLUÇÃO-RE Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saú...

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  1. Ministério da Saúde

  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 42

RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Ger...

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  1. Ministério da Saúde

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  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 43

RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saú...

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  1. Ministério da Saúde

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  4. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 44

RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saú...

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  1. Ministério da Saúde

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  4. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 46

RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a S...

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  1. Ministério da Saúde

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  4. Gerência-Geral de Toxicologia

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 46

RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo...

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  4. Gerência-Geral de Toxicologia

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 47

RESOLUÇÃO-RE Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os

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  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  3. 3ª Diretoria

  4. Gerência-Geral de Toxicologia

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RESOLUÇÃO-RE Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afi...

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  1. Ministério da Saúde

  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  3. 3ª Diretoria

  4. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 47

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação ane...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legi...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, res...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) const...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 3.763, de 11 de novembro de 2022, pu...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, ...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando

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RESOLUÇÃO-RE Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, par...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, par...

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RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) const...

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  3. 4ª Diretoria

  4. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, ...

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  4. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, par...

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  4. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 52

RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legi...

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  1. Ministério da Saúde

  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  3. 4ª Diretoria

  4. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 52

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n°3.797, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n. 218, de 21 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 79, conforme expedientes n. 2655884/22-1 e 4978661/22-6, Onde se lê: 07400-000 Leia-se: 07411-750

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  5. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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RESOLUÇÃO-RE Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art....

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  4. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

  5. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

  6. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 52

RESOLUÇÃO-RE Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, const...

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  1. Ministério da Saúde

  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  3. 4ª Diretoria

  4. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

  5. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

  6. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 52

RESOLUÇÃO-RE Nº 33, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 33, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,

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  3. 4ª Diretoria

  4. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

  5. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

  6. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 52

RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução. Ar...

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  1. Ministério da Saúde

  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  3. 4ª Diretoria

  4. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

  5. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

  6. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 53

RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art....

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  1. Ministério da Saúde

  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  3. 4ª Diretoria

  4. Gerência de Laboratórios de Saúde Pública

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 53

RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art 1º Indeferir o...

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  1. Ministério da Saúde

  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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  4. Gerência de Laboratórios de Saúde Pública

  5. GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA

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RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de...

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  1. Ministério da Saúde

  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  3. 5ª Diretoria

  4. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

  5. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 53

RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve: Art. 1º Inde...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 5ª Diretoria - Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 53

RESOLUÇÃO-RE Nº 40, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 40, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve: Art. 1º Conc...

• Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 5ª Diretoria - Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 53

RESOLUÇÃO-RE Nº 41, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 41, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de

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