Publicações ME D.O. da União 19 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

Conteúdo fresquinho do Ministério da Economia do dia 19 de Janeiro de 2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal

Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?

Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.

O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da Economia que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar esses dados totalmente a seu favor:

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

  2. 3ª Seção

  3. 1ª Turma Extraordinária

  4. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 6

PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta. 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até...

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

  2. 3ª Seção

  3. 3ª Câmara

  4. 3ª Turma Extraordinária

  5. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 7

PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta. 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até...

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

  4. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 8

PORTARIA SRRF05 Nº 188, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA SRRF05 Nº 188, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria SRRF05 nº 86, de 20/12/2021, que Disciplina o atendimento realizado por meio do Chat RFB na 5ª Região Fiscal. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos. 243, 336, 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

  4. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 8

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS-EBEN/DEVAT/SRRF07/RFB Nº 69, DE 06 DE JUNHO DE 2022, publicado no D.O.U. de 08 de junho de 2022, seção 1, Onde se lê: PORTARIA MME nº 1.230 de 23/02/2022 Leia-se : Portaria Nº 1.249 de 07/03/2022 do Ministério de Minas e Energia.

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

  4. Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro

  5. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 8

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped), a pessoa jurídica que menciona. O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no ...

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

  5. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 9

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação para o Registro Especial de Controle de Papel Imune - Regpi O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SRRF08 nº 229, de 30 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, na Instrução Normativa RFB nº 1...

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento

  2. Conselho Nacional de Política Fazendária

  3. SECRETARIA EXECUTIVA

  4. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 9

ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso...

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento

  2. Conselho Nacional de Política Fazendária

  3. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 9

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na coluna "RAZÃO SOCIAL" da planilha constante no art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 136, de 21 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, Seção 1, página 135, onde se lê: "CNOCC PETROLEUM BRASIL LTDA"; leia-se: "CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA".

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Comissão de Valores Mobiliários

  2. Superintendência-Geral

  3. Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria

  4. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 9

ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.520, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.520, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada através da Deliberação CVM Nº 176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no artigo 12 da Resolução CVM Nº 23, de 25 de fevereiro de 2021, declara REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, ...

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Comissão de Valores Mobiliários

  2. Superintendência-Geral

  3. Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários

  4. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 9

ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.519, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.519, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS torna público que, nesta data, com base na competência atribuída pelo art. 39, incisos V e VI, do Regimento Interno

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Comissão de Valores Mobiliários

  2. Superintendência-Geral

  3. Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais

  4. Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais

  5. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 9

ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Nº 20.521 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza RAFAEL ISSAMU ISUYAMA, CPF nº 409.408.568-83, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 ...

• Seção 1 - Ministério da Economia

  1. Superintendência de Seguros Privados

  2. Diretoria Técnica 1

  3. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos

  4. Edição Nº 14 de 19/01/2023 - Pág. 9

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.267, DE 18 de JANEIRO DE 2023 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.267, DE 18 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio

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